Programas da Prefeitura de Belém fortalecem o combate à violência contra as Mulheres e feminicídio

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é comemorado anualmente em 25 de novembro. Por isso, a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria da Mulher (Combel), compreende a importância de fortalecer o combate ao feminicídio, promovendo atividades de conscientização e reflexão sobre os direitos das mulheres.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, todos os dias, 140 mulheres e meninas são mortas por seus parceiros íntimos ou familiares, o equivalente a uma a cada 10 minutos. O dado representou 60% dos 85 mil assassinatos intencionais sofridos pela população feminina em 2023.

A violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública; não distingue cor, classe econômica ou social, e está presente em todo o mundo.

Autonomia Financeira

Um dos componentes do combate à violência contra as mulheres é a qualificação profissional. Com o apoio de diversos parceiros, a gestão municipal garante autonomia financeira, a volta ao mercado de trabalho e o empreendedorismo para mulheres.

Em parceria com programas como o Senac Acolhe, a Combel, qualificou mais de 200 mulheres, em 11 cursos ministrados desde 2023. Parte dessas mulheres vai receber os certificados de conclusão de curso no início de dezembro, em evento conjunto com o Banco do Povo, no Palácio Antônio Lemos. 

Já o programa Donas de Si, desenvolvido pelo Banco do Povo, já transformou a vida de mais de 2,7 mil mulheres da capital e distritos, com cursos de qualificação profissional em diversas áreas, além de apoio financiamento de microcrédito. 

Projeto Energia Feminina 

Também é feita orientação a mulheres atendidas pelos programas sociais da Prefeitura de Belém para participarem do projeto Energia Feminina, da Equatorial Energia, que busca capacitar mulheres de Belém para empreender. 

A iniciativa é feita em parceria com o CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), com foco na inclusão produtiva e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social em Belém.

O Projeto Energia Feminina busca fortalecer a emancipação de mulheres, oferecendo uma formação abrangente em áreas estratégicas como empreendedorismo, gestão financeira, marketing, eficiência energética e sustentabilidade. Durante oito meses, a iniciativa mobilizará cerca de 180 mulheres, das quais 60 serão selecionadas para um programa de treinamento avançado.

Instituto Banco Vermelho 

No início de setembro deste ano de 2024, foi assinado um convênio entre a Prefeitura de Belém, Universidade da Amazônia (Unama) e Instituto Banco Vermelho (IBV) para promoção da conscientização sobre o feminicídio e a violência contra a mulher, criando na cidade espaços de diálogo, educação e prevenção.

A parceria tem como objetivo promover ações itinerantes em praças e escolas municipais com o intuito de levar informações sobre a violência contra mulher e mostrar as formas de evitar e denunciar. “Com esse convênio a Prefeitura expressa um compromisso em realizar políticas integradas para combater o feminicídio. Isso fortalece a rede de proteção contra as mulheres, por meio de conscientização e denúncia”, explica a titular da Combel, Sandra Helena Cruz.

A imagem que simboliza a parceria com o IBV é um grande banco vermelho que já foi instalado na praça Felipe Patroni, no bairro da Cidade Velha.  O objeto é uma intervenção urbana contendo frases e o número 180, contato para denúncias de violência contra a mulher.

Para o embaixador do IBV em Belém, Sérgio Murilo, “essas intervenções são importantes para o combate ao feminicídio e mostrar a importância para a população dessa luta”.

Atualmente, o Banco Vermelho se encontra na Fundação Escola Bosque (Funbosque) com atividades destinadas aos estudantes e professores.

Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado mundialmente e anualmente no dia 25 de novembro para denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os países para sua erradicação. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em março de 1999, o 25 de novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

A data tem o objetivo alertar a sociedade sobre os casos de violência e maus-tratos contra as mulheres, como  violência física, psicológica e o assédio sexual, entre outros.

Texto:

João Neto